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Meio milhão de portugueses fizeram a sua formação superior no ensino superior privado em Portugal, nos últimos 25 anos. Este setor, que representa já cerca de 20% do total de alunos neste nível de ensino, está agora focada em responder aos desafios do futuro. Atendendo às previsões de diminuição da população jovem portuguesa nas próximas décadas, a direção da Associação de Ensino Superior Privado (APESP) definiu a internacionalização como um dos desígnios primordiais para a sustentabilidade do ensino superior em Portugal.

“A diminuição demográfica em Portugal é um dos principais problemas que a sociedade portuguesa tem de enfrentar e o Ensino Superior não pode ficar de fora”, alertou esta segunda-feira, 13, o reeleito presidente da APESP, António Almeida Dias, estimando que, até 2030, o número de vagas serão suficientes para os alunos nacionais, começando, a partir de então, a haver cada vez mais lugares por ocupar por falta de estudantes. “Temos de olhar para a internacionalização como uma oportunidade de crescermos de forma sustentada, mas é preciso que tudo se conjugue em torno deste objetivo”, explicou o presidente da APESP.

António Almeida Dias, assim como os restantes órgãos sociais desta associação que representa 37 instituições de ensino superior privado e cooperativo, tomaram posse numa cerimónia que decorreu esta segunda-feira, 13, na Culturgest, em Lisboa, e a que assistiram o ministro da Educação, Fernando Alexandre, assim como responsáveis de organizações do setor, como os presidentes do Conselho Nacional de Educação, Domingos Fernandes, da A3ES, João Guerreiro, entre dezenas de convidados.

Além do desígnio da internacionalização, a direção da APESP tem entre os objetivos para o próximo triénio a existência de maior rigor e respeito pela diversidade de projectos educativos na avaliação das instituições de ensino superior e dos ciclos de estudos, bem como o fim de quotas e restrições sem sentido na fixação de vagas. “Existem muitos alunos estrangeiros que querem vir estudar e não tem sentido reduzirmos as vagas em resposta ao interesse corporativo. Já não formamos pessoas apenas para o mercado nacional”, referiu António Almeida Dias.

Também a avaliação da atividade de I&D tem de ser pensada de outro modo, separando-a dos programas plurianuais de financiamento, e não pode continuar a existir discriminação no reconhecimento de graus estrangeiros pelo ensino privado. “Se podemos conferir graus, também podemos reconhecê-los”, sublinhou o presidente da APESP.

Dois outros pontos essenciais, para os quais a APESP está disponível para dar o seu contributo ativo, são o regime de contratação e carreira docente e de investigação e a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior.

Manifestando abertura clara para trabalhar com o atual executivo, o presidente da APESP e os presidentes dos Colégios Politécnico e Universitário deixaram ao ministro Fernando Alexandre um caderno de encargos. José Manuel Silva, presidente do Colégio Politécnico, sublinhou que “o subsetor do sistema privado é tao importante como o estatal, temos particularidades e é importante que os nossos governantes olhem para nós em perspetiva aberta.” Para José Ferreira Gomes, o ensino superior privado atingiu em Portugal “um estado de maturidade que merece registo”. O presidente do Colégio Universitário referiu que “o Estado não tem sabido separar o seu papel de proprietário do papel de regulador.”

Ensino superior privado como parceiro

Fundada há 30 anos, a APESP “surgiu com o objetivo de dignificar o ensino superior – e não apenas o privado”, explicou o empossado presidente da mesa da Assembleia Geral, João Redondo. “Temos representação de cerca de 20% da população escolar do ensino superior, são milhares de empregos, centenas de instituições.”

 Na sua intervenção, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que o atual executivo valoriza a autonomia. E disse ainda: “O Governo vê o ensino superior privado como parceiro, em conjunto com entidades que têm desempenhado papel importante na formação dos portugueses”. Para Fernando Alexandre, “independentemente de ser público ou privado, a forma como olhamos para o sistema tem que ver com a diversificação de projetos. O sector privado pode dar novas abordagens, projetos próprios, inovadores e que respondem, com a flexibilidade que podem ter na sua gestão, de forma original, aos que são os desafios da nossa sociedade e economia”, referiu ministro com a tutela do Ensino Superior.

“Conto convosco para maior qualificação em Portugal, investigação de qualidade”, disse o governante, afirmando que, “se não tivermos instituições de ensino superior entre as melhores a nível internacional, nunca estaremos entre as economias mais avançadas, nem proporcionar o bem-estar que os nossos cidadãos têm nessas economias”, concluiu o ministro.

A fechar o evento, Paulo Macedo, Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, fez uma intervenção focada na importância do ensino superior para a Economia e citou a ideia de que “é a qualidade das instituições que faz a qualidade dos países e a educação e força do trabalho que geram conhecimento científico com o qual se ergue o sucesso.”

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